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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 45 registros para o filtro 'Palavra Chave: brinquedo'. Exibindo página 1 de 5.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 489- de 04/11/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos. » Informações Complementares	489	4/11/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 597- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos » Informações Complementares	597	17/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 99- de 07/03/2016 -- Aguardando revogação Proibir a certificação e a comercialização, em território nacional, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos AcquaDots e Bindeez, ou similares com denominações ainda não identificadas, que contenham a substância 1,4 butanodiol » Informações Complementares	99	7/3/2016	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 13/06/2005 -- Aguardando revogação A certificação compulsória dos brinquedos no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, deverá ser feita de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul sobre segurança de brinquedos, de 08 de outubro de 2004. » Informações Complementares	108	13/6/2005	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 117- de 10/03/2011 -- Aguardando revogação Determinar que os subitens 2.3.1.2 e 2.3.1.5. alínea b do Procedimento para Certificação de Brinquedo, anexo à Portaria Inmetro n.º 321/2009, passarão a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	117	10/3/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 133- de 15/08/2003 -- Aguardando revogação Proibir a certificação e, por via de consequência, a comercialização, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos comumente conhecidos com ioiô, que se enquadram na descrição dessa Portaria. » Informações Complementares	133	15/8/2003	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 135 de 24/05/2006 -- Revogado Aprovar o uso da identificação da certificação da conformidade na forma apresentada no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	135	24/5/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 03/08/2005 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Segurança do Brinquedo. » Informações Complementares	149	3/8/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 152- de 30/04/2010 -- Aguardando revogação Novos prazos relativos a Portaria do Inmetro n° 321, de 29/10/2009, do escopo Procedimento para Certificação de Brinquedo. » Informações Complementares	152	30/4/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 09/09/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, que estabelece os requisitos do conjunto aluno, para o ensino fundamental, aplicáveis a quatro tamanhos - padrão de mesa e cadeira » Informações Complementares	177	9/9/2002	Revogado	Íntegra

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